Congresso remoto : a experiência legislativa brasileira em tempos de pandemia / organização, Fabiano Santos.

Format:

Book

Contributor:

Santos, Fabiano Guilherme Mendes, editor.

Series:

Sociedade e política

Language:

Portuguese

Subjects (All):

Brazil--Politics and government--2003-.

Brazil.

Brazil. Congresso Nacional.

Physical Description:

1 electronic resource (141 p.)

Other Title:

Congresso remoto

Place of Publication:

EDUERJ 2021

Language Note:

Portuguese

Summary:

A experiência legislativa brasileira durante a atual crise sanitária causada pelo Covid- 19 não apenas configura elemento político básico de conjuntura, mas, também, fenômeno de grande interesse no debate acadêmico sobre a inserção do Congresso no processo decisório de produção de políticas públicas. Desde os estudos pioneiros de Argelina Figueiredo e Fernando Limongi nos anos 90 do século passado, algum consenso se formou na literatura especializada sobre a liderança do Executivo, o presidente e seus ministros, na organização da agenda a tramitar no Congresso, tanto no que diz respeito ao ritmo de tramitação, quanto no que tange ao conteúdo das matérias.

Contents:

Primeiros passos

Os regimentos remotos

Conflito partidário na Câmara dos Deputados

Conflito Partidário no Senado Federal

A agenda remota

Legislativo e sociedade

Congresso remoto, pandemia e medidas em tempos de crise

Considerações normativas sobre o congresso remoto.

ISBN:

9786588808122