Tributos No Brasil e a Reforma Tributária : Desafios, Perspectivas e a Tecnologia.

Format:

Book

Author/Creator:

Silva, Renato Barbosa.

Language:

Portuguese

Subjects (All):

Tax administration and procedure--Brazil.

Tax administration and procedure.

Income tax--Brazil.

Income tax.

Physical Description:

1 online resource (121 pages)

Edition:

1st ed.

Place of Publication:

Belo Horizonte : Editora Dialética, 2024.

Summary:

This book provides an in-depth analysis of the Brazilian tax system, exploring its historical evolution, legal frameworks, and current reform efforts. It examines various types of taxes, including federal, state, and municipal, and discusses concepts such as tax exemptions, evasion, and progressive and regressive taxation. The author, Renato Barbosa Silva, draws from extensive professional experience and academic background in accounting and tax law to offer insights into the complexities and challenges of taxation in Brazil. The book aims to inform legal and financial professionals, policymakers, and students about the intricacies of Brazilian tax regulations and the potential impacts of proposed reforms on economic growth and social equity. Generated by AI.

Contents:

Capa

Folha de Rosto

Créditos

CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA

QUAIS SERÃO AS POSIÇÕES, PRIORIDADES E OS OBSTÁCULOS DO ATUAL GOVERNO NO CONGRESSO?

CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO AOS TRIBUTOS

- HISTÓRIA DOS TRIBUTOS NO BRASIL

- DEFINIÇÃO DE TRIBUTOS NO BRASIL E SUA FUNÇÃO

CAPÍTULO 2: O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

- ESTRUTURA ATUAL DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E OS PRINCIPAIS IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

- CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL EM COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSES

CAPÍTULO 3: PROBLEMAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO

- COMPLEXIDADE E BUROCRACIA

- ELISÃO FISCAL X EVASÃO FISCAL E SONEGAÇÃO

- INJUSTIÇAS FISCAIS E DESIGUALDADE

CAPÍTULO 4: A NECESSIDADE DE REFORMA TRIBUTÁRIA

- POR QUE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA É ESSENCIAL

- OBJETIVOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

- TENDÊNCIAS GLOBAIS EM REFORMAS TRIBUTÁRIAS

CAPÍTULO 5: PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA

- ANÁLISE DAS PRINCIPAIS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUIÇÃO - PEC 45/2019, A PEC 110/2019 E A PEC 46/2022

- COMPARATIVO22 DA PEC 45/2019 (CÂMARA) E DA PEC 110/2019

- ASPECTOS POSITIVOS E DESAFIOS DE CADA PROPOSTA

- APROVAÇÃO DA PEC 45/2019 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO 6: IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL

- ESTUDO DE IMPACTO ECONÔMICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

- EFEITOS SOBRE O CRESCIMENTO ECONÔMICO

- CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMPACTO SOCIAL E A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

CAPÍTULO 7: DESAFIOS E CONTROVÉRSIAS

- OBSTÁCULOS POLÍTICOS PARA A APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA Generated by AI.

Notes:

Description based on publisher supplied metadata and other sources.

Part of the metadata in this record was created by AI, based on the text of the resource.

Other Format:

Print version: Silva, Renato Barbosa Tributos No Brasil e a Reforma Tributária

ISBN:

9786527013730

OCLC:

1425792127