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Democracia e Resiliência No Brasil : A Disputa Em Torno Da Constituição de 1988.
- Format:
- Book
- Author/Creator:
- Mello, Patrícia Perrone Campos, author.
- Series:
- Coleção Direito Constitucional.
- Coleção Direito Constitucional
- Language:
- Portuguese
- Subjects (All):
- Brasil. Constituição (1988).
- Democracy--Brazil.
- Democracy.
- Local Subjects:
- Brasil. Constituição (1988).
- Genre:
- Libros electrónicos.
- Physical Description:
- 1 online resource (482 pages)
- Edition:
- 1st ed.
- Place of Publication:
- Bogota : J.M. Bosch Editor, 2022.
- System Details:
- text file
- Summary:
- O livro que apresentamos trata do momento atual pelo qual passa a democracia no Brasil. Após a superação de duas décadas de ditadura e após três décadas de democracia e de importantes conquistas políticas, sociais e econômicas, o país vive um inquietante processo de erosão democrática, que passa até mesmo por conjecturas sobre uma ruptura democrática ostensiva. Nesse contexto, o livro produz uma narrativa sobre o passado e o presente e traz aportes teóricos para refletir criticamente sobre como construir o futuro.A obra se divide em três eixos principais: democracia, Estado de Direito e direitos e liberdades. O primeiro eixo trata da atual recessão democrática e propõe caminhos para seu enfrentamento. O segundo examina a atuação e a influência do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e de órgãos e cortes internacionais sobre movimentos de retrocesso e/ou de resiliência. O terceiro demonstra a relação entre proteção à democracia e garantia aos direitos fundamentais e às liberdades de modo geral, com ênfase sobre as liberdades de expressão, de informação e de produção científica.Entre as muitas lições que se pode extrair da obra, concluímos que não há opção possível entre democracia e autoritarismo. Regimes autoritários, desprovidos de accountability e baseados em notícias falsas não têm incentivos reais para atuar em favor do povo. Essa é uma compreensão que precisa ser disseminada em nossa cultura constitucional, que precisa entrar no "lugar" do afeto, da razão e da ação de brasileiros de todas as idades e origens. Não há projeto mais importante, essencial e urgente.
- Contents:
- INTRODUÇÃO
- PARTE 1 DEMOCRACIA: : ASPECTOS CONCEITUAIS E FATORES DE RESILIÊNCIA
- CAPÍTULO 1 ELEMENTOS DA CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM PANORAMA CONCEITUAL
- CAPÍTULO 2 CRISE DEMOCRÁTICA E CULTURA CONSTITUCIONAL: O ABSURDO DA TESE DE QUE NÃO HÁ CRISE «PORQUE AS INSTITUIÇÕES ESTÃO FUNCIONANDO»
- CAPÍTULO 3 WATCHDOGS DA DEMOCRACIA: PROTEÇÃO DEMOCRÁTICA EM REDE
- CAPÍTULO 4 IMPACTOS DA COVID-19 NA DEMOCRACIA
- PARTE 2 ESTADO DE DIREITO : PODER JUDICIÁRIO
- CAPÍTULO 5 O PODER JUDICIÁRIO E A RESILIÊNCIA CONSTITUCIONAL: O QUE ESPERAR?
- CAPÍTULO 6 GUERRA DE LIMINARES NO RETROCESSO DEMOCRÁTICO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INSTABILIDADE DO ESTADO DE DIREITO
- CAPÍTULO 7 FORÇAS ARMADAS, GOVERNO BOLSONARO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A EXPANSÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRACIA
- CAPÍTULO 8 O PODER JUDICIÁRIO E A JURISDIÇÃO NEOLIBERAL: POR UMA CRÍTICA CONSTITUCIONAL À LIBERDADE CONTRA A IGUALDADE NA ASCENSÃO ANTIDEMOCRÁTICA NO BRASIL
- CAPÍTULO 9 LEGALISMO AUTORITÁRIO E AUTORITARISMO LEGISLATIVO: USO ABUSIVO DE DECRETOS E NEUTRALIZAÇÃO DA OPOSIÇÃO NA CRISE DA DEMOCRACIA
- CAPÍTULO 10 SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E CRISE DEMOCRÁTICA: O DESPREZO DA CLÁUSULA DE IGUAL PROTEÇÃO PERANTE A LEI
- CAPÍTULO 11 DEMOCRACIAS ILIBERAIS E DIREITOS HUMANOS: O PAPEL DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
- CAPÍTULO 12 A CONTRIBUIÇÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS AO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: POTENCIAL TRANSFORMADOR E RESILIÊNCIA DEMOCRÁTICA
- PARTE 3 DIREITOS FUNDAMENTAIS E LIBERDADES
- CAPÍTULO 13 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REGULAÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS: ALGUMAS APROXIMAÇÕES À LUZ DO EXEMPLO DO ASSIM CHAMADO GERMAN NETWORK ENFORCEMENT ACT (NETZWERKDURCHSETZUNGSGESETZ)
- CAPÍTULO 14 LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA, HUMOR E TOLERÂNCIA. O CASO DA CENSURA JUDICIAL AO ESPECIAL DE NATAL DO PORTA DOS FUNDOS
- CAPÍTULO 15 A UNIVERSIDADE COMO INSTITUIÇÃO DE GARANTIA DAS LIBERDADES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA COMO INSTRUMENTO DE RESILIÊNCIAs
- CAPÍTULO 16 NOTAS SOBRE AS CATEGORIAS DA 'RESISTÊNCIA. E DO 'RETROCESSO DE DIREITOS.
- Notes:
- Contiene bibliografía.
- Description based on publisher supplied metadata and other sources.
- ISBN:
- 84-19045-09-8
- OCLC:
- 1377205352
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