Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro : a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal / Cia, Michele.

Format:

Book

Author/Creator:

Cia, Michele, author.

Language:

Portuguese

Subjects (All):

Criminal law.

Physical Description:

1 online resource (268 pages)

Other Title:

Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro

Place of Publication:

[Place of publication not identified] : Editora UNESP, 2011.

Summary:

Nesta obra, Michele Cia concentra sua análise na desinterna­ção progressiva como medida alternativa a ser aplicada aos inim­putáveis que realizam ilícito penal. Para desenvolver essa ideia central, a autora realizou um trabalho minucioso de pesquisa multidisciplinar, por meio do estudo da criminologia, da política criminal, da dogmática jurídico-penal, além da pesquisa de campo realizada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, instituição que mantém um programa de desinternação progressiva. A autora mantém uma postura crítica durante a análise dos pontos polêmicos do tema e oferece exemplos reais, extraídos especialmente da pesquisa de campo e da análise da jurispru­dência. Um livro que interessará os estudiosos do Direito Penal, do Direito Processual Penal, dos Direitos Humanos, da Criminologia, da Medicina, da Psicologia e da Sociologia, bem como profissionais da área do Direito.

Contents:

Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales

Introdução

1. Da realidade manicomial dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico brasileiros

2. Da obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveis

3. Da análise da desinternação progressiva enquanto alternativa para a obrigação políticocriminal do Estado no âmbito das medidas de segurança

Conclusão

Referências bibliográficas

Apêndices

Anexos.

Notes:

Description based on publisher supplied metadata and other sources.

ISBN:

9786557145302