O contrato de adesão como instrumento regulatório nas relacões consumeristas e empresariais / Roberta Lídice.

Format:

Book

Author/Creator:

Lídice, Roberta, autor.

Language:

Portuguese

Subjects (All):

Contratos de adhesión.

Contratos.

Adhesion contracts.

Contracts.

Local Subjects:

Contratos de adhesión.

Contratos.

Genre:

Libros electronicos.

Physical Description:

1 online resource (118 pages)

Edition:

1st ed.

Place of Publication:

Barcelona : J.M. Bosch Editor, 2021.

Summary:

Esta segunda edição do livro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” tem como objetivo aproximar o leitor ao estudo do contrato de adesão e sua regulação à luz do Direito do Consumidor e do Direito Empresarial, ressaltando assim a importância das contratações em massa para a consolidação da sociedade de consumo neste mercado atual e dinâmico. Neste contexto, pretende-se demonstrar as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando estabelecer o equilíbrio entre as partes contratantes, destacando que a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. Roberta LDICE: Pesquisadora, Advogada e Consultora jurídica, atuante no âmbito preventivo e consultivo nas áreas de Direito Penal, Direito Administrativo, Gestão Pública e Empresarial, com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social e na Gestão de Processos do Canal de Denúncias e tica Corporativa. Examinadora da Comissão de Exame de Ordem da OAB-SP.Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais. Doutoranda em Estudos Interdisciplinares de Gênero e Políticas de Igualdade pela Universidade de Salamanca (USAL) - Espanha.

Contents:

LEGAL

NDICE

PREFCIO

PREMBULO

INTRODUO

CAPTULO I

1. O Contrato de Adesão

CAPTULO II

2. O Contrato de Adesão e o Código

CAPTULO III

3. Do Princípio da Boa-Fé Objetiva

CAPTULO IV

4. O Contrato de Adesão

CAPTULO V

5. Da Garantia

CONSIDERAES FINAIS

APNDICE

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS.

Notes:

Descripción basada en metadatos suministrados por el editor y otras fuentes.

Description based on publisher supplied metadata and other sources.

ISBN:

9788412367119

8412367111

OCLC:

1281964544