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Cobranças de água no Brasil : Direções a seguir / Organisation for Economic Co-operation and Development..
- Format:
- Book
- Government document
- Author/Creator:
- Organisation for Economic Co-operation and Development
- Language:
- Portuguese
- Subjects (All):
- Agriculture and Food.
- Ecology.
- Governance.
- Urban, Rural and Regional Development.
- Development.
- Industry and Services.
- Brazil.
- Local Subjects:
- Brazil.
- Physical Description:
- 1 online resource.
- Place of Publication:
- Paris : OECD Publishing, 2017.
- Summary:
- O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.
- Contents:
- A bacia hidrográfica do piancó-piranhas açu
- O Estado Do Rio De Janeiro
- O plano de Ação
- A cobrança pela captação de água e descargas - a checklist
- Lista de atores consultados durante o diálogo político
- Cobranças no Brasil: O estado atual
- Porque são as cobranças de água importante no Brasil
- Questões práticas na implementação e gerenciamento de cobranças de água no Brasil
- Governança da definição da cobrança pelo uso de recursos hídricos
- Questões específicas por setor para a implementação e gestão de cobranças de água
- Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul
- Siglas e abreviações
- Prefácio y agradecimentos
- Sumário exectivo
- Avaliação e recomendações.
- Notes:
- Title from title screen (viewed May 1, 2017).
- Access Restriction:
- Restricted for use by site license.
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