Governança dos Recursos Hídricos no Brasil / Organisation for Economic Co-operation and Development.

Format:

Book

Government document

Author/Creator:

Organisation for Economic Co-operation and Development

Contributor:

SourceOECD (Online service)

Language:

Portuguese

Subjects (All):

Governance.

Brazil.

Local Subjects:

Brazil.

Physical Description:

1 online resource (304 pages)

Place of Publication:

Paris : OECD Publishing, 2015.

System Details:

text file

Summary:

A água é abundante no Brasil, mas desigualmente distribuída entre as regiões e os usuários. Houve progressos notáveis na reforma do setor desde a Lei Nacional de Recursos Hídricos de 1997, mas as tendências econômicas, climáticas e de urbanização geram ameaças que podem comprometer o crescimento e o desenvolvimento nacional. As consequências são particularmente graves nas regiões onde já existem tensões entre os usuários de água ou onde as tensões existentes tendem a crescer. O relatório é o resultado de um diálogo de política com mais de 100 atores interessados, de diferentes níveis no Brasil. O documento avalia o desempenho da governança da água no Brasil e oferece recomendações para fortalecer a coordenação entre as políticas de recursos hídricos em nível federal e estadual, bem como para a criação de regimes mais robustos de alocação da água, que possam lidar melhor com os riscos futuros. O relatório conclui com um plano de ação, que sugere metas concretas e as instituições mais capacitadas para implementar essas recomendações.

Contents:

A governança da água no Brasil

Avançando o Pacto Nacional pela Gestão das Águas do Brasil

O plano de ação

A alocação da água como instrumento de política no Brasil

Siglas e abreviações

Prefácio

Sumário executivo

Compondo o cenário

Avaliação e recomendações.

Notes:

Title from title screen (viewed May 1, 2017).

ISBN:

9789264238169

Access Restriction:

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