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Governança dos Recursos Hídricos no Brasil / Organisation for Economic Co-operation and Development.
- Format:
- Book
- Government document
- Author/Creator:
- Organisation for Economic Co-operation and Development
- Language:
- Portuguese
- Subjects (All):
- Governance.
- Brazil.
- Local Subjects:
- Brazil.
- Physical Description:
- 1 online resource (304 pages)
- Place of Publication:
- Paris : OECD Publishing, 2015.
- System Details:
- text file
- Summary:
- A água é abundante no Brasil, mas desigualmente distribuída entre as regiões e os usuários. Houve progressos notáveis na reforma do setor desde a Lei Nacional de Recursos Hídricos de 1997, mas as tendências econômicas, climáticas e de urbanização geram ameaças que podem comprometer o crescimento e o desenvolvimento nacional. As consequências são particularmente graves nas regiões onde já existem tensões entre os usuários de água ou onde as tensões existentes tendem a crescer. O relatório é o resultado de um diálogo de política com mais de 100 atores interessados, de diferentes níveis no Brasil. O documento avalia o desempenho da governança da água no Brasil e oferece recomendações para fortalecer a coordenação entre as políticas de recursos hídricos em nível federal e estadual, bem como para a criação de regimes mais robustos de alocação da água, que possam lidar melhor com os riscos futuros. O relatório conclui com um plano de ação, que sugere metas concretas e as instituições mais capacitadas para implementar essas recomendações.
- Contents:
- A governança da água no Brasil
- Avançando o Pacto Nacional pela Gestão das Águas do Brasil
- O plano de ação
- A alocação da água como instrumento de política no Brasil
- Siglas e abreviações
- Prefácio
- Sumário executivo
- Compondo o cenário
- Avaliação e recomendações.
- Notes:
- Title from title screen (viewed May 1, 2017).
- ISBN:
- 9789264238169
- Access Restriction:
- Restricted for use by site license.
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