Os direitos fundamentais e a sua circunstância : crise e vinculação axiológica entre o estado, a sociedade e a comunidade global / Ana Raquel Gonçalves Moniz.

Format:

Book

Author/Creator:

Moniz, Ana Raquel Gonçalves, author.

Series:

Coimbra Jurídica

Language:

Portuguese

Subjects (All):

Human rights.

Physical Description:

1 online resource

Place of Publication:

Coimbra University Press 2017

Language Note:

Portuguese

Summary:

A circunstância que o mundo atravessa torna o jurista mais sensível ao tema dos direitos fundamentais e desencadeia a necessidade de considerar o problema no quadro da própria compreensão do direito. É sob este impulso, que, num primeiro momento, a obra procura enfrentar as incertezas que hoje afetam o estudo da matéria dos direitos fundamentais, as quais não correspondem senão aos vários desafios suscitados pela(s) diversa(s) crises(s). A tentativa de resposta a tais desafios encontra-se desenhada nas duas fases subsequentes: por um lado, através da defesa de uma conceção axiológico-jurídica fundamentante dos direitos, que implica a sua recondução a uma matriz valorativa; e, por outro lado, mediante a adequada redefinição-conjugação dos papéis do Estado, da sociedade e da comunidade global na realização dos direitos, entendida no sentido alargado (simultaneamente negativo e positivo) de tutela e promoção.

Notes:

Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International CC BY-NC-ND 4.0 https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/legalcode

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ISBN:

989-26-1384-8

Access Restriction:

Open Access Unrestricted online access