Direito e cidadania : fundamentos & perspectivas / Carlos Alberto Marinho Cirino, Teresa Cristina Evangelista dos Anjos, Cleber Batalha Franklin, organizadores.

Format:

Book

Contributor:

Cirino, Carlos Alberto Marinho, editor.

Anjos, Teresa Cristina Evangelista dos, editor.

Franklin, Cleber Batalha, editor.

Universidade Federal de Roraima, issuing body.

Language:

Portuguese

Subjects (All):

Sociological jurisprudence--Brazil.

Sociological jurisprudence.

Human rights.

Citizenship.

Brazil.

Physical Description:

200 pages ; 21 cm

Place of Publication:

Boa Vista - RR : EDUFRR, 2015.

Contents:

Os 60 anos da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Apátridas e seus reflexões na legislação brasileira / Carolina de Abreu Batista Claro

Direito e cidadania : algumas considerações sobre o acesso à interrupção legal da gravidez em casos de risco de morte para a gestante / Madiana V. de Almeida Rodrigues

A extraterritorialidade no controle fronteiriço na União Europeia - um claro desrespeito aos direitos humanos / João Carlos Jarochinski Silva

A arguição de descumprimento de preceito fundamental dos fetos anencéfalos e a importância da discussão jurídica / Rafael Reis Ferreira, Priscilla Cardoso Rodrigues, Alexander Sibajev

A contribuição da tecnologia para a participação popular no governo e a ciberdemocracia / Ângelo José Santana Andrade, Ângela Christina Santana Andrade

Salário maternidade, as indígenas Macuxi e Wapixana/RR : o não reconhecimento dos direitos indígenas pelo INSS / Carlos Alberto Marinho Cirino

Direitos de propriedade e o meio ambiente : a questão dos recursos florestais / Cleber Batalha Franklin, Ingrid Cardoso Caldas.

Notes:

Includes bibliographical references.

ISBN:

9788582880807

8582880804

OCLC:

1048634206