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Uma abordagem jurídica à volta dos linchamentos : contributo para o sistema da administração da justiça em Moçambique / Alcídio Sidónio Matias Sitoe.
- Format:
- Book
- Author/Creator:
- Sitoe, Alcídio Sidónio Matias, author.
- Series:
- Direito em sociedade ; 7.
- Direito em sociedade ; 7
- Language:
- Portuguese
- Subjects (All):
- Lynching--Law and legislation--Mozambique.
- Lynching.
- Justice, Administration of--Mozambique.
- Justice, Administration of.
- Lynching--Law and legislation.
- Mozambique.
- Physical Description:
- 216 pages : color illustrations ; 24 cm.
- Place of Publication:
- Maputo : Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Ministerio da Justiça, 2012.
- Contents:
- Contextualização
- Responsabilidade criminal dos agentes de linchamento
- Regime jurídico do linchamento
- A absoluta incompatibilidad da prática do linchamento com a ordem jurídica moçambicana
- Ineficácia do tratemento do linchamento a nível exclusivamente judicial
- Algumas intervenções possíveis no combate aos linchamentos
- Da responsabilidade do estado pela ocorrência de linchamentos
- Conclusão
- Recomendações.
- Notes:
- Includes bibliographical references.
- OCLC:
- 916402075
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