Temas contemporâneos de direito ambiental / Ozorio José de Menezes Fonseca, Serguei Aily Franco de Camargo (org.).

Format:

Book

Contributor:

Fonseca, Ozório José de Menezes, editor.

Camargo, Serguei Aily Franco de, editor.

Language:

Portuguese

Spanish

Subjects (All):

Environmental law--Brazil.

Environmental law.

Brazil.

Environmental law--Amazon River Region.

Amazon River Region.

Physical Description:

132 pages ; 23 cm

Place of Publication:

Manaus, AM, Brasil : UEA Edições, [2012]

Language Note:

In Portuguese, with some Spanish.

Contents:

Temas jurídico-ambientais da realidade amazônica. A reforma do novo Código Florestal de 1965 e seus impactos sobre a Amazônia / Niro Higuchi, Francisco Gasparetto Higuchi, Adriano José Nogueira Lima, Mateus Bonadiman

Recursos hídricos e áreas úmidas Amazônicas no cotexto de um mundo globalizado / Maria Teresa Fernandez Piedade, Wolfgang J. Junk, Jochen Schöngart, Luiz Rubens Piedade, Florian Wittmann

O município na proteção dos recursos hídricos subterrâneos / Luciana Cordeiro de Souza

A questão da eficácia da norma jurídica ambiental : ficções e realidades / Ezelaide Viegas da Costa Almeida

Cotidiano, cidade e o direito ambiental / Walmir de Albuquerque Barbosa, Denison Melo de Aguiar

Princípio da precaução e o meio ambiente do trabalho / Sandro Nahmias Melo

Perspectivas internacionais do direito ambiental. Sostenibilidad ambiental en la unión europea : camino sin retorno / Alvaro A. Sánchez Bravo

Responsabilidades administrativa, civil e penal na produção e oferta de alimentos transgênicos : estudo de direito comparado brasileiro-francês / Valmir César Pozzetti

A exigência constitucional para o desenvolvimento de estudo de impacto ambiental no licenciamento ambiental : uma proposta hermanêutica / Bernardo Silva de Lima.

Notes:

Includes bibliographical references.

ISBN:

9789788578833

9788578837

OCLC:

869756010